TRIBUNAL ECLESIÁSTICO DA ARQUIDIOCESE DE BELÉM

Natureza e Competências
Órgão judicial da Igreja Católica responsável por:

  • Administrar a justiça eclesiástica

  • Julgar causas canônicas

  • Orientar os fiéis em questões de Direito Eclesiástico

  • Garantir a correta aplicação das normas da Igreja

Atribuições Judiciais
⚖️ Processos Matrimoniais:

  • Declaração de nulidade de matrimônio

  • Estudo de casos matrimoniais complexos

✝️ Disciplina Eclesial:

  • Julgamento de faltas contra os sacramentos

  • Processos envolvendo clérigos e leigos

  • Análise de questões de indisciplina eclesial

📑 Outras Ações:

  • Processos de dispensa

  • Resolução de conflitos na comunidade eclesial

Estrutura Organizacional
Vigário Judicial:
Cônego Ozenildo Dias

Atendimento ao Público
📅 Horário:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 11h

📞 Contatos:
📱 Celular/WhatsApp: (91) 98492-5284
📧 E-mail: [email protected]

Normas Processuais

  • Todos os processos seguem o Código de Direito Canônico

  • Documentação específica é requerida para cada tipo de ação

  • O atendimento é preferencialmente com agendamento

⚖️ “A justiça e o direito são a base do seu trono” (Sl 89,15)

Para questões canônicas ou processos judiciais eclesiais, consulte o Tribunal Eclesiástico.