O Tribunal Eclesiástico, segundo o Código de Direito Canônico da Igreja Católica, é um tribunal da Igreja que realiza a justiça canônica. Além disso, orienta os cristãos católicos em diversas situações e propõe os caminhos corretos a serem seguidos em determinados momentos da vida eclesial, a fim de que a Igreja possa cumprir a missão que Cristo lhe incumbiu.

Trata-se de um instrumento técnico-jurídico utilizado para a resolução de conflitos entre as pessoas na Igreja. Podem ser objeto de julgamento fatos jurídicos que necessitam de declaração, como, por exemplo, a validade ou não de um matrimônio, problemas de indisciplina envolvendo membros do clero e leigos, faltas contra os sacramentos, entre outros assuntos.