Documento estabelece normas para audiências institucionais e reforça a neutralidade da Igreja durante o período eleitoral.
A Arquidiocese de Belém publicou o Protocolo Institucional para o Atendimento de Candidatos e Candidatas a Cargos Eletivos, documento que regulamenta as solicitações de audiências com o Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Julio Endi Akamine, SAC, e define diretrizes para a realização dos encontros, comunicação institucional e utilização da imagem da Igreja durante o período eleitoral.
Inspirado no protocolo elaborado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e adaptado à realidade pastoral e institucional da Igreja de Belém, o documento reafirma o compromisso da Arquidiocese com o diálogo respeitoso e democrático, preservando sua autonomia, identidade e independência em relação a partidos políticos, candidaturas, federações e coligações.
O protocolo tem como finalidade assegurar tratamento isonômico aos candidatos, garantir transparência nos procedimentos institucionais, proteger a imagem da Arquidiocese e de seus representantes, além de evitar qualquer interpretação de apoio político-partidário.
Entre as normas estabelecidas está a determinação de que todos os pedidos de audiência sejam formalizados pelos canais oficiais da Arquidiocese. As audiências terão caráter exclusivamente institucional e pastoral, destinadas ao diálogo e à escuta, sem qualquer manifestação de apoio, preferência ou alinhamento político.
O documento também estabelece regras específicas sobre a utilização da imagem institucional da Igreja. Está expressamente vedada a utilização da imagem da Arquidiocese de Belém, do Arcebispo, dos Bispos, sacerdotes, diáconos, religiosos, seminaristas, templos, símbolos, marcas institucionais e celebrações litúrgicas em materiais de natureza eleitoral ou político-partidária.
Da mesma forma, durante as audiências não serão autorizados registros fotográficos ou audiovisuais destinados à divulgação pública, incluindo fotografias oficiais, selfies, vídeos, transmissões ao vivo, stories, reels e demais formas de registro e publicação em redes sociais, aplicativos de mensagens, programas eleitorais ou qualquer outro meio de comunicação vinculado às candidaturas.
O protocolo também apresenta a fundamentação jurídica que respalda essas normas, com base na Constituição Federal, no Código Civil e na Lei das Eleições, prevendo medidas administrativas e judiciais em caso de utilização indevida da imagem institucional da Arquidiocese.
Além das orientações, o documento reúne uma seção de perguntas frequentes para esclarecer dúvidas sobre o atendimento a candidatos, a realização de registros de imagem e a utilização de fotografias e espaços da Igreja durante campanhas eleitorais.
Segundo a Arquidiocese de Belém, o protocolo busca fortalecer a transparência institucional, preservar a missão evangelizadora da Igreja e contribuir para que o relacionamento com representantes da vida pública ocorra de forma respeitosa, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
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