DEPARTAMENTO ECLESIÁSTICO

DEPARTAMENTO ECLESIÁSTICO
“Proteção de menores e de pessoas vulneráveis”

Em sintonia com as diretrizes da Igreja, especialmente a Carta Apostólica Vos Estis Lux Mundi, promulgada pelo Papa Francisco, a Arquidiocese de Belém mantém uma estrutura dedicada à prevenção, acolhimento e encaminhamento de denúncias relacionadas a abusos contra menores e pessoas em situação de vulnerabilidade.

O documento pontifício determina que dioceses e instituições religiosas adotem medidas concretas para prevenir abusos, responsabilizar condutas inadequadas e garantir canais seguros, estáveis e acessíveis para o recebimento de relatos e queixas. Essas normas foram reforçadas e ampliadas em sua atualização mais recente, fortalecendo a proteção das vítimas e o dever de vigilância e transparência.

Em comunhão com a Sé Apostólica, a Arquidiocese instituiu e atualizou sua Comissão específica para aplicação dessas normas, atuando na escuta responsável, na orientação e no correto encaminhamento dos casos, sempre com seriedade, sigilo e respeito às pessoas envolvidas.

Este espaço existe para promover cuidado, prevenção e justiça, assegurando que a proteção da dignidade humana seja prioridade permanente na vida e na missão da Igreja.

INFORMAÇÕES:

Encaminhamentos de Denúncias:

As denúncias podem ser apresentadas pela própria suposta vítima, se for maior de idade, ou por outra pessoa adulta e informada. Se a pessoa denunciante for menor de idade ou vulnerável, deve estar acompanhada por um dos pais ou por seu tutor legal. As denúncias devem ser apresentadas conforme o Regulamento da Comissão de Tutela e podem ser encaminhadas de 2 modos: 

 

Por atendimento presencial:

De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h
 

Por correspondência via carta registrada:

Destinatário: Comissão de Tutela – Arquidiocese de Belém
Endereço: Av. Gov. José Malcher, 912 – Nazaré, Belém, PA – CEP: 66055-260
 

Contato:

Telefones: (91) 3215-7001 / 3215-7002

A justiça e o direito são a base do seu trono” (Sl 89,15)