Jurídico

O Setor Jurídico é responsável por assessorar a Arquidiocese e suas paróquias em questões legais, garantindo a regularidade e segurança jurídica em todas as suas atividades.
Atuação e Serviços Prestados
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Assessoria jurídica completa em matérias administrativas, civis e trabalhistas
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Orientações sobre contratos, compras, vendas e parcerias institucionais
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Acompanhamento de processos e questões jurídicas diversas
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Intermediação com o Tribunal Eclesiástico em assuntos de competência canônica
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Elaboração e análise de documentos oficiais e contratos
Atendimento ao Público
📅 Horário de Funcionamento:
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
📞 Contatos:
Telefones: (91) 3215-7001 / (91) 3215-7002
E-mail: [email protected]
Importante Saber
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Atendimento preferencialmente agendado para melhor assistência
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Orientação jurídica específica para assuntos eclesiásticos
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Encaminhamento de processos ao Tribunal Eclesiástico quando necessário
Quando Procurar o Setor Jurídico?
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Para orientações sobre contratos e documentos legais
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Em casos de questões trabalhistas ou administrativas
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Para assuntos patrimoniais da Igreja
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Em demandas que envolvam o direito canônico
✝️ Garantindo a segurança jurídica da missão evangelizadora da Arquidiocese.
Para atendimento personalizado, entre em contato e agende sua visita.